quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

Festas cívicas no Período Regencial (1831-1840)

Este texto é baseado em “Festas cívicas na corte regencial”, de Marcello Basile, com várias modificações para fins didáticos. Inseri, por exemplo, várias datas e observações, e reescrevi várias frases, para facilitar o acompanhamento por parte dos alunos. O ideal é que seja lido em sala, com intervenções pontuais do professor, e respondido em grupo.

Segue a atividade.

Atividade em grupo: Festas no Período Regencial (1831-1840)

Apresentação

Você já parou para pensar no significado dos feriados, nomes de ruas, hinos e bandeiras com os quais nos deparamos no dia-a-dia? Em quais deles você encontra referências à história do país? De que forma estes elementos históricos são apresentados? Qual será o objetivo disto? Discuta com os colegas suas impressões a respeito do assunto.

O historiador Marcello Basile escreveu um texto chamado “Festas cívicas na corte regencial”. Alguns dos seus argumentos são apresentados aqui. Pensar sobre eles pode nos ajudar a entender melhor este breve período entre a abdicação de D. Pedro I (em 07 de abril de 1831) e o “golpe da maioridade” que pôs D. Pedro II no poder (em 1840).

O texto menciona quatro importantes datas comemorativas do período. Tenha-as em mente durante a leitura: o 25 de Março (data em que foi feito, em 1824, o juramento da Constituição), o 7 de Abril (data em que, em 1831, ocorreu a abdicação de Pedro I), o 7 de Setembro (Independência, em 1822) e o 2 de Dezembro (nascimento de Pedro II, em 1825).

Texto

Momento mais conturbado da história do Brasil, o período regencial (1831-1840) foi igualmente marcado por intensas festividades cívicas.

Hinos, poesias e vivas eram bastante difundidos em todos os rituais cívicos. Jornais e panfletos publicavam estes hinos e poesias. Alguns eram anônimos, como o Hymno offerecido á Briosa Nação Brasileira por occasião do dia 7 de Abril de 1831. A maioria dos autores, porém, sentia-se envaidecida de assinar as obras. Um dos mais atuantes era o jovem Francisco de Paula Brito, que dedicou vários hinos e sonetos a tais ocasiões. Alguns temas apareciam com bastante frequência: da libertação da “escravidão política”, do combate à tirania, do dever de morrer pela salvação da pátria, do heroico patriotismo brasileiro, da união do povo, do respeito à Constituição, da lealdade à monarquia sob Pedro II, do destino grandioso da nação; como nos versos recitados por Paula Brito no Teatro Constitucional Fluminense, a 7 de setembro de 1831:

[...] Sim, o Povo Brasileiro
Preza a Lei, preza o razão [sic],
Adora a Constituição,
Como seu Ídolo primeiro.
Só detesta o cativeiro,
A quem jura fazer guerra.
Quem das Santas Leis aberra,
Quer nossa reincidência,
E pra bem da Independência
Corra o sangue pela terra.
[...] Temos estrita união;
Saiba o tirano Mandão,
Que um Povo livre não [se] pisa,
Quando ele tem por divisa
Morrer livre, escravo não.

Rebente embora o vulcão
Estoure a mina da guerra
Corra o sangue pela terra
Morrer livre, escravo não.

Já os “vivas” (ou seja, palavras de ordem que expressavam lealdades políticas) eram em geral puxados por alguém com destaque na multidão, que os repetia entusiasticamente. Os mais comuns conclamavam a “sagrada Constituição”, o “glorioso 7 de Abril”, a “majestosa Independência”, o “imperador constitucional”, etc. A ordem em que eram dados os vivas denotava a hierarquia de valores de quem os proclamava e a conveniência de cada circunstância. A omissão de algum desses “vivas”, a não-repetição pelo público ou um outro “viva” dado em resposta eram indicadores políticos importantes.

Do ponto de vista das intenções políticas, as festas cívicas regenciais, com seus rituais diversos e seu potencial mobilizador de sentimentos e indivíduos, eram, portanto, instrumentos de pedagogia política, utilizados pelo governo e seus partidários — os moderados — para legitimar o poder monárquico, fomentar os laços de união e de comunhão em torno da nação, conquistar a adesão da população e cultivar as virtudes cívicas nos limites da ordem celebrada.

Tais mensagens eram difundidas tanto nas festas, como nos relatos da imprensa. Ao noticiar os preparativos para o aniversário de nove anos da Independência (1822), o jornal Aurora Fluminense assinalava que o “7 de Setembro é o dia dos Brasileiros; nele pela primeira vez se escutou o grito da independência da pátria, e nos subtraímos ao jugo da antiga metrópole”. Já o 7 de Abril era lembrado pelo jornal O Independente, no seu primeiro aniversário, como o dia em que se operou “a nossa segunda regeneração política, não à maneira das outras revoluções, que a história nos apresenta escritas em caracteres de sangue; mas sim pela moderação, por império da razão e de uma civilização ilustrada”; por isso, o “mais brilhante dos nossos acontecimentos políticos” devia ser recordado e celebrado pela “grande família Brasileira” com um “tom uniforme”. Já o 25 de Março solenizava o “Símbolo de nossa união, no meio dos partidos”, pois a Constituição brasileira “encerra em si quanto é preciso para fazer efetiva a liberdade da população”. E, de modo semelhante, o 2 de Dezembro festejava o “penhor da unidade do Brasil, talvez de sua existência como Nação”.

Em torno dos ideais propagados de unidade, harmonia e consenso, simbolizados nos objetos de veneração cívica — a Independência, a Abdicação, a Constituição e o imperador —, construía-se uma memória nacional, que seria largamente reforçada no Segundo Reinado (1840-1889).

Nem tudo, porém, era festa. Tamanhas eram as divisões políticas e tantos eram os meios e a frequência com que estas ocorriam, que os festejos regenciais não poderiam ficar imunes às rivalidades e aos conflitos.

O problema começava já com os próprios homenageados. Todos eles suscitavam contrariedades ou constrangimentos, conforme o caso, em cada uma das três facções da política do período (os caramurus, os moderados e os exaltados). A Constituição jurada passou a representar, para além da bandeira do constitucionalismo, a oposição às reformas. Os caramurus, portanto, se identificavam com ela. Por outro lado, não empolgava os exaltados, que defensores de amplas mudanças constitucionais, ao mesmo tempo em que causava sério desconforto nos moderados, que não conseguiam equacionar bem seus princípios anti-reformistas e sua posição estratégica favorável às mudanças.

A Abdicação também gerava problemas. Esta comemoração era promovida por moderados e exaltados, mas, ao mesmo tempo, era objeto de eterno lamento para os caramurus, saudosos dos tempos de Pedro I; e de ressentimento ou até de arrependimento para alguns exaltados, excluídos do poder. O 2 de dezembro, nascimento de Pedro II, não tinha muito valor para os republicanos exaltados mais convictos e nem para os restauradores caramurus mais decididos. Até mesmo a Independência — personalizada nas figuras de Pedro I e do caramuru José Bonifácio — tornara-se controversa, trazendo inconveniências para moderados e exaltados.

Nenhum desses quatro temas, portanto, congregava plenamente as três facções políticas da Corte. E o fato de uma delas assumir a organização oficial dos festejos adicionava uma carga maior de rivalidade e descontentamento, fazendo com que eles ficassem bem distantes de seus ideais de união, harmonia e consenso.

Questões

1) Sublinhe no texto todas as palavras que você não conhece. Transcreva seu significado no caderno. Em seguida, releia o texto.
2) Caracterize os três principais grupos políticos do Período Regencial.
3) No texto, lemos os versos de Paula Brito recitados em 1831. Sobre eles, responda:
     a) Como o grupo interpreta a afirmação de que o povo brasileiro “adora a Constituição como seu Ídolo primeiro”, mas “detesta o cativeiro, a quem jura fazer guerra”?
     b) O sentido de “escravo” usado nesta letra não é o da escravização da mão-de-obra africana. Qual é ele, então? (Por exemplo, no verso “morrer livre, escravo não”.)
4) O que eram os "vivas"? Por que o texto afirma que a omissão de algum desses '“vivas”, a não-repetição pelo público ou outro “viva” dado em resposta eram indicadores políticos importantes"?
5) Explique, e exemplifique, a afirmação de que as festas cívicas eram "instrumentos de pedagogia política".
6) Por que o jornal O Independente afirmava que o 7 de Abril era “a nossa segunda regeneração política, não à maneira das outras revoluções, que a história nos apresenta escritas em caracteres de sangue; mas sim pela moderação...”?
7) Em certa parte, o texto afirma: “Nem tudo, porém, era festa. Tamanhas eram as divisões políticas e tantos eram os meios e a frequência com que estas ocorriam, que os festejos regenciais não poderiam ficar imunes às rivalidades e aos conflitos”. Sobre isto, responda:
     a) Por que os caramurus identificavam-se com o feriado de 25 de março (juramento da Constituição de 1824), enquanto não empolgava aos exaltados? E os moderados, como se posicionavam em relação a esta comemoração?
     b) Dos três grupos (caramurus, moderados e exaltados), qual deles tendia a não comemorar a Abdicação (07 de abril)?
     c) Segundo o último parágrafo do texto: quando um dos grupos assumia a organização de uma festa, como os demais tendiam a reagir?

Referência


Sugestão de leitura para o professor


    
Pequeno livro do historiador Marco Morel, que introduz com clareza e competência as principais características da sociedade brasileira no período regencial

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